ASPECTOS SOCIOLINGUÍSTICOS DA MIGRAÇÃO
ENTRE TERMOS E FATOS
Palabras clave:
migração, linguagem, integração, políticas públicas, proteção internacionalResumen
A linguagem desempenha um papel fundamental na construção das relações sociais e, em contextos migratórios, o uso inadequado de determinados termos pode reforçar estigmas, legitimar práticas discriminatórias e comprometer a efetivação de direitos humanos fundamentais. O objetivo deste estudo é analisar criticamente os termos utilizados em contextos migratórios em Moçambique e propor um quadro terminológico adequado que contribua para a redução da discriminação e da estigmatização das pessoas migrantes. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com embasamento bibliográfico, para obter uma compreensão aprofundada dos significados, usos e impactos sociais da terminologia empregada em contextos migratórios. Foi igualmente adotada uma perspectiva de triangulação de fontes, confrontando dados provenientes de documentos legais, discursos de órgãos de comunicação social e referenciais de índole internacional. O estudo sugere a utilização de termos adequados em contextos migratórios, considerando que a terminologia assume papel central nesses contextos e o uso adequado ou inadequado de determinados termos pode influenciar diretamente os processos de inclusão ou reforçar dinâmicas de marginalização e exclusão de pessoas imigrantes nas comunidades de acolhimento.
Citas
AGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS BRASIL. Palavras Importam. In: Página da ACNUR Brasil, s.d. Disponível em: https://help.unhcr.org/brazil/wp-content/uploads/sites/8/2021/07/ACNUR-Flyer-Refugiados-e-Migrantes_Palavras-Importam-PT.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
AGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS BRASIL. Dados: refugiados no Brasil e no mundo. In: Página da ACNUR Brasil, 2025. Disponível em: https://www.acnur.org/br/dados-refugiados-no-brasil-e-no-mundo. Acesso em: 10 dez. 2025
AGÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS MOÇAMBIQUE. Country Brief: Mozambique | Private Sector Solutions in Forced Displacement. [s.l.], ACNUR, 2025. Disponível em: https://data.unhcr.org/en/documents/details/120799. Acesso em: 10 fev. 2026
ALMEIDA, A. C. P. A Organização Internacional para as Migrações e os Desafios Migratórios no Século XXI. Orientador: Margarida S. O. Martins. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Lisboa, Lisboa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ulisboa.pt/entities/publication/f3a992a4-605e-4598-a9cc-3039ca193e45. Acesso em: 04 fev. 2026
BAGNO, M. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. São Paulo: Digital Source. 2007
CHIMBUTANE, F. Língua, educação e sociedade em Moçambique: assimilação, uniformização e aceno à unidade da diversidade. Moderns Languages Opens, 2022. pp. 1-14.
CHADREQUE, J. L. S. Análise multidimensional da insurreição em Cabo Delgado: causas, dinâmicas e impactos sociais, económicos e geopolíticos. Revista do Ministério Público Militar, v. 52, n. 46, Brasília, maio 2025, pp. 217-276. Disponível em: https://zenodo.org/records/15276000. Acesso em: 13 fev. 2026
DEL REY, M. ICE switches back to using ‘aliens’ rather than ‘immigrants’. In: página da Independent, 23 de janeiro de 2025. Disponível em: https://www.independent.co.uk/news/world/americas/us-politics/ice-aliens-immigrants-trump-b2684655.html. Acesso em: 15 fev. 2026
DICIONÁRIO BRASILEIRO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Estrangeiro. Michaellis, s.d. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/estrangeiro/. Acesso em: 16 fev. 2026.
DICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Estrangeiro. Academia das Ciências de Lisboa, s.d. Disponível em: https://dicionario.acad-ciencias.pt/pesquisa/?word=estrangeiro. Acesso em: 16 fev. 2026.
GOUSSINSKY, E. África do Sul Vive Onda de Discriminação, Violência e Xenofobia. Revista Oeste, 11 de janeiro de 2024. Disponível em: https://revistaoeste.com/mundo/africa-do-sul-vive-onda-de-discriminacao-violencia-e-xenofobia/. Acesso em: 15 fev. 2026
KÖCHE, J. C. Fundamentos de Metodologia Científica: Teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis. Editora Vozes, 2011.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003
LEMOS, A. Raça, Cultura e identidade: entre heterogeneidade e igualdade de oportunidades. São Luís: Kwanissa. 2023. pp. 115-132
MANDA, A. K. et al. Desafios na incorporação da diversidade cultural na estrutura do poder moçambicano na administração (pública e privada): questões étnicas, tribais e culturais. São Francisco de Conde: Njinga & Sapé: Revista Internacional de Cultura, Linguas Africanas e Brasileiras. 422-43
MERRIAM, S. B. Qualitative Research: A Guide to Design and Implementation. Califórnia: Jossey-Bass, 2009
MOÇAMBIQUE. Lei nº 1/2018, de 12 de junho de 2018. Lei da Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique. Boletim da República: Maputo, Imprensa Nacional de Moçambique, I SÉRIE, n. 115, p. 3-41, 12 jun. 2018. Disponível em: https://www.cedsif.gov.mz/cedsifportal/wp-content/uploads/2022/04/Constitui%C3%A7%C3%A3o_2018.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026
MOÇAMBIQUE. Lei nº 23/2022, de 29 de dezembro de 2022. Lei que estabelece o Regime Jurídico do Cidadão Estrangeiro. Boletim da República: Maputo, Imprensa Nacional de Moçambique, I SÉRIE, n. 19-28, 29 dez. 2022. Disponível em: https://asinhosgaza.com/wp-content/uploads/2023/09/Lei-23-2022-de-29-Dezembro-Regime-Juridico-do-Cidadao-Estrangeiro.pdf. Acesso em 16 fev. 2025
MOREIRA, E.; TARGINO, I. (orgs.). Desertificação, desenvolvimento sustentável e agricultura familiar: recortes no Brasil, Portugal e na África. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB: Ministério do Meio Ambiente. 2010
MUCHANGA JÚNIOR, A. J. M. Ensino de Português como Língua de Acolhimento a Pessoas Refugiadas em Moçambique: Uma Revisão da Literatura. Anais do XI Congresso Nacional de Educação, pp. 1-16, 2025. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/129142. Acesso em: 10 fev. 2026
NDAPASSOA, A. M. A Experiência de Moçambique na Gestão de Calamidades e Recuperação Pós-desastres Socioambientais (2019-2023). Veredas do Direito, v.20, p. 1-30, 2023. Disponível em: scielo.br/j/vd/a/Gfd6HcVDDvwCv4k7xtggWCv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 13 fev. 2026
NOLASCO, C. Migrações Internacionais: Conceitos, Tipologia e Teorias. Centro de Estudos Sociais, p. 1-33, 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/309547207_Migracoes_internacionais_conceitos_tipologia_e_teorias. Acesso em: 31 jan. 2026
OMI, E. A; ANYANWU, K. C. African Philosoply: Introduction to the main Philosophical trends in contemporary Africa. Rome, Catholic Book Agency- Officium Libri Catholici. 1981
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. International Migration Law - IOM Glossary on Migration. [s.l.], OIM, p. 1-231, 2019. Disponível em: N° 34 International Migration Law - IOM Glossary on Migration - World | ReliefWeb. Acesso em: 15 fev. 2026.
PATRÍCIO, G. Moçambique: compulsando as migrações internas e internacionais. Garajaú: InterEspaço. 2016. pp. 78-101
PATRÍCIO, G.; PEIXOTO, J. Migração Forçada na África Subsaariana: Alguns Subsídios Sobre os Refugiados em Moçambique. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 26, n. 54, p. 11-30, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/329173888_Migracao_forcada_na_Africa_Subsaariana_alguns_subsidios_sobre_os_refugiados_em_Mocambique. Acesso em: 10 fev. 2026
PIRES, F. O. M. Estudo do fluxo migratório no Brasil: a redução da desigualdade por meio dos termos. Palimpsesto, v. 23, n. 46, p. 273 –293, 2024. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/palimpsesto/article/view/78817/51224. Acesso em: 02 fev. 2026
RIBEIRO, R. D.; MARQUES, W. Migrações em contexto: histórico e conceitos fundamentais. Revista Contribuciones a Las Ciencias Sociales, v.17, n.10, p. 01-16, 2024. Disponível em: 10.55905/revconv.17n.10-378. Acesso em: 02 fev. 2026
ROQUEJANI, T. C.; BECKER, M. M.; ROCHA-ROSA, E. M.; CABRAL, L. S. A.; ROSIMEIRE, M. O. Imigrantes com Deficiência em Contextos Educacionais Brasileiros: Uma Revisão Sistemática. Educação em Revista, v. 25, p. 1-23, 2024. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/15629/16565. Acesso em: 31 jan. 2026.
SITOE, W. A. Globalização e identidades sociais e culturais em Moçambique. Lajeado: Revista Estudo e Debate. 2025. pp. 42-50.
TATARU, G. F. Migration – an Overview on Terminology, Causes and Effects. Logos Universality Mentality Education Novelty: Law, v. 7, n., p. 10 - 29, 2019. Disponível em: doi:10.18662/lumenlaw/24. Acesso em: 10 jan. 2026.
TIMBANE, A. A. A complexidade do ensino em contexto multilíngue em Moçambique: políticas, problemas e resoluções. Universidade do Vale do Rio dos Santos: Calidoscópio, 2015. pp. 92-103.
VIANA, P. Confusões semânticas e migrações internacionais. Revista Mediações, v. 22, n. 1, p. 48-79, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/7488/748879390003.pdf. Acesso em: 02 fev. 2026.
